Cufas de outros estados,
A “Turma do Bem” vai fechar com as CUFA’S que desejam participar deste projeto, será realizado triagens para selecionarem os atendidos de nossas bases a fim de oferecer atendimento gratuito de odontologia. E acompanhamento dos nossos alunos até atingirem 18 anos.
As CUFA's que se manifestaram na apresentação feita anteriormente e as outras CUFA's que não se apresentaram, mas querem participar,
Por favor informe os seguintes dados :
- Estado e cidade.
- Telefone de contato.
- Quem é o responsável.
Para vocês saberem, aqui no Rio foi feita a triagem nas bases de Madureira e Complexo do Alemão. Está caminhando super bem. A dentista responsável no Rio tá chegando junto.
Em seu depoimento, o Complexo do Alemão precisa de muita atenção, pois ela encontrou casos que podemos considerar grave (como de um adolescente de 14 anos que já perdeu quase todos os seus dentes).
Dentro desta avaliação, ela diz que não está muito distante dos casos que ela encontrou com crianças na África, quando trabalhou na equipe Médicos sem Fronteiras.
POR FAVOR, A CUFA QUE DESEJAR PARTICIPAR, ENCAMINHE AS INFORMAÇÕES SOLICITADAS A THAÍS C/ CÓPIA PARA FLAVIA.
THAIS: Thais@turmadobem.org.br
FLAVIA: Flavia.madureira.rio@cufa.org.br
Abraço a todos,
domingo, 30 de agosto de 2009
segunda-feira, 24 de agosto de 2009
LIIBRA-CIRCUITO SÃO PAULO 2009...NEM A CHUVA SEGUROU A GALERA EM CASA....
A Baixada Santista esse final de semana enfrentou muita chuva e muito frio...Isso somente fora das quadras do CIRCUITO SÃO PAULO-LIIBRA 2009 por que nas quadras o que não faltou foi emoção, garra, calor e o brilho dos atletas representando sua cidade.
As chuvas não deram trégua, por esse motivo a organização do evento CUFA BS e CUFA SP precisaram agir rapidamente e por em ação o plano B...Transferindo as eliminatórias de basquete de rua para o Poliesportivo DALE COUTINHO que fica a quatro (4) quadras do local do evento e assim a locomoção dos atletas e publico aconteceu de forma tranqüila e segura.
Enquanto os jogos aconteciam no Poliesportivo, as trançadeiras, B. Boys, B. Girls, os Grafiteiros continuavam apresentando suas artes nas oficinas montadas sob as diversas tendas espalhadas no local, o circuito para o Skate foi fechado e as apresentações suspensas por medida de segurança e transferida para o domingo. Todas as Bases da Cufa-BS (Santos, SV, PG e Guarujá) estava presente e isso possibilitou a execução do plano B, os coord. dividiram-se em grupos para que todo o evento apesar de separado pudessem ser controlado. A abertura do evento no 1° dia de competição foi feita pelos jovens da “Incorporação Musical de São Vicente” sob a regência do maestro João Carlos Estogio onde executaram o hino Nacional, o hino do Estado de São Paulo e mais algumas musicas da nossa MPB, logo em seguida entrou em quadra alguns atletas da Cufa-SP Jefferson, Rafael, Manuco, Luis e Lucas para uma partida com a equipe de basquete de "Jovens Especiais de SV" que mostraram que também sabem representar no basquete de rua. As eliminatórias foram muito concorridas, em alguns momentos tensas, dois atletas machucaram-se e receberam os primeiros atendimentos pela equipe de enfermagem de plantão e foram levados ao pronto socorro para seqüência do atendimento. Felizmente nada de mais grave aconteceu e logo foram liberados e lógico voltaram para participar do evento, mas, desta vez na arquibancada.
Durante todo o dia a movimentação de pessoas no Poliesportivo para assistir as eliminatórias foi intensa e quando a chuva amenizava as pessoas seguiam p/ o Estradão para ver a outra parte do evento, ou seja, apesar da mudança brusca do tempo a programação do 1° dia aconteceu sem maiores problemas.
ACESSEM OS LINKS
http://www.tvtribuna.com/videos/?video=25830
http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=25834&dt=24/8/2009&key=&urlv=&idCat=
http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=25788&dt=21/8/2009&key=&urlv=&idCat=
http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=25819&dt=22/8/2009&key=&urlv=&idCat=
O segundo dia do LIIBRA Circuito SP, começou com o tempo firme o que representou um pouco mais de tranqüilidade para a continuação das competições. Os dois times masculinos da DCL de SP iniciaram a competição para decidir 2° e 3° lugar, onde o DCL YOUNG ganhou o direito de disputar o 1° lugar com o Time PURO OSSO da baixada santista. O time da baixada santista levou a melhor sendo o campeão do circuito. A classificação geral dos times masculino ficou desta forma... 4° lugar o time TUMULTO da BS, 3° lugar DCL de SP, 2° lugar DCL YOUNG de SP e em 1° lugar PURO OSSO da BS. Nas equipes femininas 4 times ficaram classificados sendo 2 times de SP 1° e 2° lugar e 2 times da BS 3° e 4° lugar. Ouve também os campeonatos de enterradas e cestas de 3 pontos mas, infelizmente a chuva voltou com força total impedindo o termino da disputa. As apresentações de skate não puderam acontecer, mas, dois atletas semiprofissionais da BS estiveram no local fizeram uma pequena demonstração e interagiram com as crianças antes da chuva voltar. As tendas das tranças não pararam um só min, a tenda com a turma da terceira idade apresentou exercícios de alongamento e tai chin chuan , uma tenda foi disponibilizada para que massagistas e fisioterapeutas atendesse atletas e o próprio publico, em outra tenda a turma do graffite montou pequenas amostras de artes, os B.Boys que ocupavam duas tendas, uniram-se aos Djs e MCs formando um T com as tendas e mesmo com a chuva forte o som, as performances de danças e as rimas inteligentes rolaram até as 18:00h. Durante o evento diversas autoridades e profissionais da área publica da região compareceram e se encantaram com tudo o que viram, com tantos talentos vindo das periferias que até então só ouviam falar que existia mas, nunca tinham tido a oportunidade de ver e comprovar a veracidade dos fatos. E dentre vários elogios e perguntas deixaram claro e reafirmaram seu apoio total aos projetos da CUFA na BS. Ambas equipes de organizadores BS E SP mostraram que apesar de todos os obstáculos, adversidades e até imprevistos, inclusive com a própria natureza onde existe determinação, coragem e força de vontade tudo pode acontecer. Dificuldades sempre existiram, mas o impossível é apenas aquilo que ninguém tentou fazer.
Vambora !!!
Por: Néia Oliveira (Comunicação BS)
CONFIRAM AS FOTOS
http://picasaweb.google.com/neiaoliveira.saovicente.cufa/LIIBRACIRCUITOSAOPAULO220809#
http://picasaweb.google.com/neiaoliveira.saovicente.cufa/LIIBRACIRCUITOSAOPAULO2009#
As chuvas não deram trégua, por esse motivo a organização do evento CUFA BS e CUFA SP precisaram agir rapidamente e por em ação o plano B...Transferindo as eliminatórias de basquete de rua para o Poliesportivo DALE COUTINHO que fica a quatro (4) quadras do local do evento e assim a locomoção dos atletas e publico aconteceu de forma tranqüila e segura.
Enquanto os jogos aconteciam no Poliesportivo, as trançadeiras, B. Boys, B. Girls, os Grafiteiros continuavam apresentando suas artes nas oficinas montadas sob as diversas tendas espalhadas no local, o circuito para o Skate foi fechado e as apresentações suspensas por medida de segurança e transferida para o domingo. Todas as Bases da Cufa-BS (Santos, SV, PG e Guarujá) estava presente e isso possibilitou a execução do plano B, os coord. dividiram-se em grupos para que todo o evento apesar de separado pudessem ser controlado. A abertura do evento no 1° dia de competição foi feita pelos jovens da “Incorporação Musical de São Vicente” sob a regência do maestro João Carlos Estogio onde executaram o hino Nacional, o hino do Estado de São Paulo e mais algumas musicas da nossa MPB, logo em seguida entrou em quadra alguns atletas da Cufa-SP Jefferson, Rafael, Manuco, Luis e Lucas para uma partida com a equipe de basquete de "Jovens Especiais de SV" que mostraram que também sabem representar no basquete de rua. As eliminatórias foram muito concorridas, em alguns momentos tensas, dois atletas machucaram-se e receberam os primeiros atendimentos pela equipe de enfermagem de plantão e foram levados ao pronto socorro para seqüência do atendimento. Felizmente nada de mais grave aconteceu e logo foram liberados e lógico voltaram para participar do evento, mas, desta vez na arquibancada.
Durante todo o dia a movimentação de pessoas no Poliesportivo para assistir as eliminatórias foi intensa e quando a chuva amenizava as pessoas seguiam p/ o Estradão para ver a outra parte do evento, ou seja, apesar da mudança brusca do tempo a programação do 1° dia aconteceu sem maiores problemas.
ACESSEM OS LINKS
http://www.tvtribuna.com/videos/?video=25830
http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=25834&dt=24/8/2009&key=&urlv=&idCat=
http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=25788&dt=21/8/2009&key=&urlv=&idCat=
http://tvtribuna.globo.com/videos/default.asp?video=25819&dt=22/8/2009&key=&urlv=&idCat=
O segundo dia do LIIBRA Circuito SP, começou com o tempo firme o que representou um pouco mais de tranqüilidade para a continuação das competições. Os dois times masculinos da DCL de SP iniciaram a competição para decidir 2° e 3° lugar, onde o DCL YOUNG ganhou o direito de disputar o 1° lugar com o Time PURO OSSO da baixada santista. O time da baixada santista levou a melhor sendo o campeão do circuito. A classificação geral dos times masculino ficou desta forma... 4° lugar o time TUMULTO da BS, 3° lugar DCL de SP, 2° lugar DCL YOUNG de SP e em 1° lugar PURO OSSO da BS. Nas equipes femininas 4 times ficaram classificados sendo 2 times de SP 1° e 2° lugar e 2 times da BS 3° e 4° lugar. Ouve também os campeonatos de enterradas e cestas de 3 pontos mas, infelizmente a chuva voltou com força total impedindo o termino da disputa. As apresentações de skate não puderam acontecer, mas, dois atletas semiprofissionais da BS estiveram no local fizeram uma pequena demonstração e interagiram com as crianças antes da chuva voltar. As tendas das tranças não pararam um só min, a tenda com a turma da terceira idade apresentou exercícios de alongamento e tai chin chuan , uma tenda foi disponibilizada para que massagistas e fisioterapeutas atendesse atletas e o próprio publico, em outra tenda a turma do graffite montou pequenas amostras de artes, os B.Boys que ocupavam duas tendas, uniram-se aos Djs e MCs formando um T com as tendas e mesmo com a chuva forte o som, as performances de danças e as rimas inteligentes rolaram até as 18:00h. Durante o evento diversas autoridades e profissionais da área publica da região compareceram e se encantaram com tudo o que viram, com tantos talentos vindo das periferias que até então só ouviam falar que existia mas, nunca tinham tido a oportunidade de ver e comprovar a veracidade dos fatos. E dentre vários elogios e perguntas deixaram claro e reafirmaram seu apoio total aos projetos da CUFA na BS. Ambas equipes de organizadores BS E SP mostraram que apesar de todos os obstáculos, adversidades e até imprevistos, inclusive com a própria natureza onde existe determinação, coragem e força de vontade tudo pode acontecer. Dificuldades sempre existiram, mas o impossível é apenas aquilo que ninguém tentou fazer.
Vambora !!!
Por: Néia Oliveira (Comunicação BS)
CONFIRAM AS FOTOS
http://picasaweb.google.com/neiaoliveira.saovicente.cufa/LIIBRACIRCUITOSAOPAULO220809#
http://picasaweb.google.com/neiaoliveira.saovicente.cufa/LIIBRACIRCUITOSAOPAULO2009#
sexta-feira, 21 de agosto de 2009
terça-feira, 18 de agosto de 2009
LIIBRA- CIRCUITO SÃO PAULO 2009
Nos dias 22 e 23 de Agosto das 08:00 as 18:00 h em Santos-SP acontecera o encontro de grandes atletas da região e do estado de São Paulo é o campeonato estadual de BASQUETE DE RUA da LIIBRA.
Dois dias de competições, apresentações e oficinas de SKATE, GRAFFITE, B.BOYS E B.GIRLS, DJS, RAP, RITMOS AFROS-BRASILEIROS, TRANÇAS-AFROS e muito mais.
Venha e traga sua familia para esse encontro de esporte, cultura e lazer para todas as idades.
LOCAL: AV. DO ESTRADÃO S/N -SAMBODROMO -ZONA NOROESTE (Santos/SP)
REALIZAÇÃO: CUFA SÃO PAULO E BAIXADA SANTISTA
PREFEITURA DE SANTOS ESPORTE
PROMOÇÃO: TV TRIBUNA filiada a REDE GLOBO
ENTRADA FRANCA
quarta-feira, 12 de agosto de 2009
Re- cultura - Líderes culturais brasileiros se unem em prol da reforma da cultura
Gestores, produtores, artistas e agentes culturais de vários estados brasileiros se reuniram na terça-feira, 11 de agosto, com o Ministro Juca Ferreira, no horário de 10h às 13h, no Auditório do Ministério da Cultura, para entregar o manifesto que visa um marco regulatório específico para a atividade cultural.
O encontro foi um primeiro passo em direção a uma reformulação da atividade cultural no país. O ministro afirmou que o movimento da reforma cultural encabeçado pela sociedade civil tem relevância por ser a cultura responsável por mais de 5% do Produto Interno Bruto brasileiro. Completou sua fala dizendo que não existe a percepção por parte dos outros setores públicos de que o desenvolvimento da cultura seria uma importante estratégia para a economia.
Esta reforma cultural é apelidada de ”RE-Cultura” e foi impulsionada pela declaração de MV Bill, rapper e um dos fundadores da Central Única das Favelas, feita ao jornal “O Globo” no domingo, 2 de agosto, que ao protestar, visou alcançar não só as questões tributárias e fiscais, mas as novas relações de trabalho geradas pela especificidade das atividades de artistas e demais profissionais inseridos nas cadeias produtivas da cultura.
MV Bill ao se posicionar sobre o assunto ressaltou que “a cultura está presente em todas as áreas públicas e necessita agora de uma forma mais elaborada de fazê-la e consumi-la, e para tal, é necessário discussões sobre o sistema nacional e das cadeias de cultura, bem como uma reforma dos marcos legais regulatórios”.
O rapper acrescentou que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho.
Também participaram da reunião o ministro da Justiça, Tarso Genro, o secretário executivo da Secretaria Geral da Presidência da República, Antônio Roberto Lambertucci, e os secretários de cultura do Distrito Federal, Acre, Mato Grosso, Rio de Janeiro e Porto Alegre, representantes da área cultural de Tocantins, Espírito Santo,Goias,Ceará, Bahia, Paraná, Pará e Pernambuco.
Ao final do encontro foi constatado que uma reforma da cultura passa obrigatoriamente por outros Ministérios como os do planejamento, trabalho, justiça e educação. Para dar continuidade ao Re-cultura, o próximo passo será escolher representantes da sociedade civil para compor um grupo de trabalho que junto com membros dos ministérios envolvidos buscarão respostas para as demandas apresentadas nesse encontro e nos fóruns de cultura espalhados pelo país e construirão políticas que realmente atendam as necessidades dos produtores de cultura no Brasil.
Texto e fotos : Comunicação CUFA DF
Leia mais sobre esta reunião no site do Minc
Acompanhe tudo sobre este Movimento Cultural acessando:
http://www.re-cultura.blogspot.com/
terça-feira, 11 de agosto de 2009
MANIFESTO...Por um marco Regulatorio específico da atividade Cultural
O MOMENTO É AGORA !!!
Os artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações, trabalhadores, gestores públicos e privados que atuam, nos mais variados elos da cadeia produtiva da cultura e que subscrevem o presente manifesto, propõem o desafio de juntar Estado e Sociedade num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e os múltiplos fazimentos culturais.
Reconhecemos os esforços do Ministério da Cultura - MinC em colocar a atividade criativa no centro dos debates da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, o que implica, essencialmente, em reconhecer que as cadeias produtivas da cultura, estão produzindo novas relações de trabalho, geradas pela especificidade das atividades que dela fazem parte, bem como da sazonalidade do engajamento produtivo e diálogo de profissões (já reconhecidas) com o mercado e com as oportunidades de trabalho surgidas, entre outras atividades, da boa apropriação das linguagens artísticas como ferramenta educativa e de intervenção social. Motivo pelo qual, as questões levantadas por este manifesto, exigem esforços além daqueles possíveis ao MinC, sendo responsabilidade, também, de um conjunto de outros órgãos de governo e Estado que concorrem e/ou recorrem a produção cultural de diferentes formas, na qual, escrevemos, entre outros, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Justiça, além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e, os correlatos nas esferas estaduais e municipais.
Como produtores de valores simbólicos e agentes da subjetividade lançamo-nos, com este manifesto, no compromisso de construir a utopia possível de gerar o debate como condição objetiva para que as artes e a cultural sejam vistas e apropriadas, efetivamente, como vetor de desenvolvimento, sobretudo, num momento delicado para o Brasil, em que, diferentes estruturas da República e modos de organização social vivem crises que, na verdade, não são dos tempos atuais e/ou das disputas políticas, partidárias e eleitorais, mas sim, conseqüências de um modelo estrutural que não adequado aos novos tempos, especialmente, quando nos reportamos aos novos tempos criatividade.
Queremos "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a estrutura do Estado brasileiro, antes, porém, queremos (re)discutir esta estrutura.
Não buscamos uma discussão para alcançar privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas. Mas disputamos, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.
Por esta razão, estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Nós e, não mais sozinhas, as estruturas do Estado podem definir os paradigmas de desenvolvimento, pensado em sua dimensão mais atual de sustentabilidade, afinal nossa principal matéria prima e principal capital é a criatividade humana.
Reiteramos que reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como o reconhecimento a iniciativas de sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico. Mas, ainda, há um temário pendente de reflexão e abordagem, no qual se inscrevem as dificuldades à quais nos submetem uma elevada carga tributária e fiscal e uma inadequada legislação trabalhista.
Estamos entre os que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento), no desafio de dar visibilidade, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano. Mas, por outro lado, ancorados em números que colocam as atividades produtivas que têm como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, estamos certos de que este acertado caminho apontado pelo MinC, é tratado de maneira muito tímida por um conjunto de outras estruturas do Estado, especialmente, se quisermos efetivar políticas culturais promotoras de diálogos entre Cultura e Marcado, Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação, enfim, cultura como eixo de desenvolvimento.
Percebemos que, ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente elevação da carga tributária das empresas de produção cultural que foram retiradas do Sistema Simples e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.
De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando-se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.
Embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e a produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção artística, não se valarem deste benefício.
Somos sabedores que a Lei destina-se a atividades produtivas não reconhecidas como profissões regulamentadas, o que, teoricamente, evidencia uma preocupação com a precarização das relações de trabalho. Mas, a verdade é que estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com profissionais cuja atividade e utilização da mão de obra tem um caráter pontual e descontinuado, algumas vezes até excepcional.
Este é o verdadeiro quadro independentemente do que possa dispor toda a legislação tributária, fiscal e trabalhista vigente, que leva, de certa forma todos nós à informalidade e/ou à busca de saídas visando a manutenção das possibilidades de seguir trabalhando e produzindo. Por isso, oferecemos, diante de um quadro como este, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – “RE-CULTURA: a reforma da cultural brasileira”com a participação dos mais variados segmentos artísticos e culturais do Brasil e especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, focado na construção de um marco regulatório específico para as nossas atividades.
Antes, porém, pretendemos contar com a sensibilidade e apoio dos poderes executivo e legislativo para a resolução célere de outras dificuldades e novas barreiras impostas ao desenvolvimento e fortalecimento das condições de trabalho e produção artística e cultural no Brasil: 1) a exclusão dos trabalhadores e profissionais das produções artísticas, das artes cênicas e cinematográficas dos benefícios da Lei Complementar 128/08 gerando à eles a possibilidade de escolha e qualificação como Empreendedor Individual; e 2) a revisão do tetos de tributação, retomando as condições das pequenas e médias produtoras se enquadrarem no sistema simples.
A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega e, que, no caso específico do setor cultural, si agrava uma crise estrutural que precisa ser enfrentada como a ação mais imperiosa de toda a estratégia voltada para transformar a cultural como atividade estratégica e eixo importante do desenvolvimento.
Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.
O debate está posto!!! O momento é positivo para darmos o ponta pé inicial num amplo debate, sem hipocrisias, demagogias e tentativas de criminalização dos sujeitos produtivos da cultural.
O momento é de um debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com consequências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.
E nestes termos, os subscritores, propõem aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, um debate sobre as questões trazidas por este manifesto, assumindo com eles o desafio de construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.
04 de agosto de 2009.
Lista de Trabalhadores da Cultura:
1. MV BILL, cantor de rap, escritor e um dos fundadores da CUFA
2. ERNESTO PICCOLO, ator e diretor
3. ANTÔNIO PEDRO, ator e diretor
4. ALICE VIVEIROS DE CASTRO, atriz, diretora, conselheira CNPC/MinC
5. HAMIR HADDAD, ator e diretor teatral, Ta na Rua – Rio de Janeiro
6. CELSO ATHAYDE, produtor, fundador e coordenador da CUFA
7. FERNANDA ABREU, cantora
8. JUNIOR PERIM, produtor, militante cultural e coordenador do Crescer e Viver
9. ROGÉRIO BLAT, ator, diretor e roteirista
10. AURÉLIO DE SIMONI, iluminador
11. MARCUS FAUSTINI, ator e diretor
12. LUIS CARLOS NASCIMENTO, produtor, cineasta, coordenador do Cinema Nosso
13. JOÃO CARLOS ARTIGOS, ator, palhaço, diretor e produtor, diretor do Teatro de Anônimo
14. MÁRCIO LIBAR, ator, palhaço e diretor
15. RICHARD RIGUETTI, ator, palhaço e produtor cultural, diretor do Grupo Off-Sina
16. MARTA PARET, atriz e produtora
17. ERMÍNIA SILVA, historiadora e escritora
18. VINICIUS DAUMAS, ator, palhaço e coordenador do Crescer e Viver
19. CÚNCA BOCAYÚVA, professor universitário
20. DYONNE BOY, coordenadora executiva Jongo da Serrinha
21. VANDA JACQUES, diretora pedagógica da Intrépida Trupe
22. JOELMA COSTA, presidente da Associação de Famílias e Artistas Circenses
23. SÔNIA DANTAS, produtora cultural
24. PAULINHO FREITAS, compositor, músico e escritor
25. FERNANDA OLIVA PAIS, atriz e produtora
26. LÉO CARNEVALE, ator, palhaço e produtor cultural
27. LEANDRO OLIVEIRA, ator e produtor cultural
28. ANA PAULA JONES, atriz, pesquisadora e produtora cultural
29. FLÁVIO ANICETO, produtor cultural e coordenador do CPC Aracy de Almeida
30. CLEISE CAMPOS, atriz bonequeira e gestora cultural
31. MARCELO LAFFITE, cineasta
32. PAULO HUMBERTO MOREIRA, músico e produtor
33. BETO BAIANO, músico, cantor e compositor
34. BETO PÊGO, fotógrafo
35. TUCA CERÍCOLA, circense
36. DAVY ALEXANDRISKY, fotógrafo, videomaker, agente cultural
37. BIA ALEXANDRISKY, atriz e diretora
38. NINA ALEXANDRISKY, escultora
39. JAIME RODRIGUES, diretor, ator e produtor cultural
40. FABRÍCIO DORNELES, ator e produtor cultural
41. ANSELMO SERRAT, educador, produtor cultural e diretor circense
42. SEPEQUINHA, mágico, palhaço, diretor e produtor cultural
43. ANALISE CAMARGO GARCIA, atriz, diretora e professora
44. JOAO FRANCO, iluminador
45. HELIO FRÓES, ator
46. CAROLINA GUIMARAES CHALITA, atriz
47. SERGIO OLIVEIRA, produtor cultural
48. MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS, ator, diretor e professor
49. CAIO MARTINEZ, ator e produtor
50. LUIZ CARLOS BURUCA, ator, diretor, produtor
51. ANDRÉ GARCIA ALVEZ, Será o Bendito?! Cia. de Teatro
52. VINICIUS LONGO, Vinnyl 69
53. FÁBIO FREITAS, palhaço e trapezista
54. JIDDU SALDANHA, mímico e cineasta
55. ANDRÉA CEVIDANES, Cia. Teatro Porão
56. ÉRIKA FREITA, palhaça
57. VALÉRIA MARTINS, criadora, produtora, figurinista
58. IERÊ FERREIRA, fotógrafo, músico e produtor
59. NATHALIA PIMENTA, produtora e cineasta
60. ELÁDIO GARCIA SÁ TELES, produtor, roteirista, diretor e produtor
61. MARIA AMÉLIA CURVELO, artista plástica e gestora cultural
62. ALEXANDRE SANTINI, ator e diretor, Tá na Rua - Rio de Janeiro/RJ
63. ROBSON BOMFIM SAMPAIO, Comissão Nacional e Paulista de Pontos de Cultura Digital/CNPq/MinC
64. ISMINE LIMA, atriz bonequeira
65. MATEUS GUIMARAES, fotógrafo, escritor e produtor cultural
66. GUILHERME REINEHR, dj e produtor musical
68. BETHI ALBANO, professora, compositora e cantora
69. JOÃO MARCELINO SURIBES, produtor e gestor cultural - Carapicuíba/SP
70. TAIS NASCIMENTO, artista visual, atriz e produtora cultural
71. IVAN CID, maestro e gestor cultural
72. ROSA RASUCK, analista cultural e artista plástica - Vitória/ES
73. ANA LOPES, diretora teatral, ES
74. LINO ROCCA, ator, diretor e produtor cultural
75. CASSIA OLIVAL, produtora cultural
76. ALEXANDRE LUCAS, artista visual, pedagogo, Coordenador Geral do Coletivo Camaradas/CE
77. LEONORA CORSINI, pesquisadora da Rede Universitária Nômade
78. RAQUEL MATTEDE
79. ELIANE LABANCA, produtora cultural
80. ELIZABETH NEGRINI, produtora cultural
81. CARRIQUE VIEIRA, ator e produtor
82. FERNANDA PASSOTI DE JESUS, coordenadora da Casa da Memória Pietro Tabacchi - Aracruz/ES
83. ARCILIO VIEIRA MALTA, ator, diretor, produtor e roteirista teatral
84. LAURA FRACASSO, coordenadora técnica da Instituição Pe. Haroldo
85. RAFAEL RODIRGUES, jornalista
86. RAQUEL DA CÂMARA GOLÇALVES PEREIRA
87. REGINALDO SECUNDO, músico e coordenador de artes cênicas do Instituto Quorum
88. ROMULO ROGRIGUES, professor - Vitória/ES
89. ALINE GUIMARÃES, atriz e poeta
90. LUIZ ALBERTO MACHO, escritor e compositor - Maceió/AL
91. PAULO FERNANDES, diretor da Cia Enki, pesquisador e bailarino - Vitória/ES
92. JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA, ator, produtor, artista de rua e militante cultural
93. DANIELE RODRIGUES DA COSTA, atriz, contadora de história, artista de rua e militante cultural
94. MARIA RITA COSTA DA SILVA, diretora, historiadora, atriz, artista de rua e militante cultural
95. MARILUA AZEVEDO, musicista, produtora, artista de rua a militante cultural
96. EDMILSON SANTINI, ator, autor, cordelista, teatro em cordel
97. LENINE ALENCAR, ator, diretor de teatro, produtor e militante cultural
98. CRISTIANO PENA, ator, palhaço e integrante do Grupo Terceira Margem - Belo Horizonte/MG
99. ADAILTON ALVES, ator do Buraco d´Oráculo - São Paulo/SP
100. THIAGO MIRANDA FERREIRA, compositor, cantor e músico - VILA VELHA/ES
101. LEANDRO HOEHNE, do Balaio - Circo Intervenção - São Paulo/SP
102. BEL TOLEDO, diretora circense e produtora cultural - São Paulo/SP
103. ALBERTO MAGALHAES, ator e palhaço
104. ELINE MARIS, atriz, produtora cultural, arte educadora e economista - MG
105. AFFONSO MONTEIRO, malabarista, globista, circense - MG
106. EDINÉIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - produtora e assessora artística - SP
107. ADILSON MARIANO, bombeiro industrial - SP
108. ROBINSON DE SOUZA VICENTE, músico - SP
109. ANDERSON SILVERIO DE JESUS SILVERIO, educador físico/SP
110. VANESSA DA SILVA MARTINS, agente de saúde/SP
111. BRUNO OLIVEIRA, estudante de administração/SP
112. JEFFERSON MARIANO, estudante de administração e atleta/SP
113. TAHYRI STEFANY ROSA GOMES CARDOSO, funcionária pública/SP
114. CARLA TELES BARBOSA, pedagoga/SP
115. LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO, estudante de direito
116. RUBENS PILLEGGI SÁ, artista visual, escritor e mestrando em artes UERJ
117. RICARDO GADELHA, ator, palhaço e professor de teatro
118. MAIRANY GABRIEL, educadora e produtora cultura, Campinas/SP
119. AGNAL PEREIRA WANDERLEY, “Gigabrow”, arte educador, grafiteiro e produtor cultural, João Pessoa/PB
120. GUI MALLON, músico, escritor, produtor artístico e ativista cultural
121. LIZ MENEZES, produtora cultural, escrito e cineasta
122. DIOGO DIAS, Cia Circunstância Circo Teatro - Belo Horizonte - MG
124. RAFAEL MARQUES, ator, produtor e palhaço.
125. MARISA RISO, atriz, professora e palhaça.
126. CÍCERO SILVA, ator, diretor e palhaço
127. ROBERTO GONZAGA, ator e diretor teatral
128. GRABRIELA GÓES, musicista e produtora cultural
129. REGINALDO SECUNDO, ator, produtor e músico
130. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MONTEIRO, músico, produtor musical – Vila Velha/ES
131. ANA MARIA LEITE, turismóloga, musicista, zabumbeira do Trio Bacurau – Feira de Santana/BA
132. LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, militante da cultura/ES
133. ROBSON SANCHES, ator e produtor cultural
134. ANA CÂNDIDA, atriz e advogada, Rio de Janeiro/RJ
135. THAIS HELENA L.MOREIRA, professora, produtora cultural e pesquisadora da História do ES.
136. ALDO DEFINO, músico e produtor cultural – Mogi Mirim/SP
Lista de Organizações Culturais:
1. APTR – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO
2. CUFA – CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – Rio de Janeiro/RJ
3. INTRÉPIDA TRUPE - Rio de Janeiro/RJ
4. TEATRO DE ANÔNIMO - Rio de Janeiro/RJ
5. CRESCER E VIVER – Rio de Janeiro/RJ
6. GRUPO OFF-SINA - Rio de Janeiro/RJ
7. CINEMA NOSSO - Rio de Janeiro/RJ
8. UNE - CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE
9. ABACDI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES, CULTURA E DIVERSÕES ITINERANTES
10. ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO - Recife/PE
11. PRATICÁVEL - Rio de Janeiro/RJ
12. SUA MAJESTADE O CIRCO - Maceió/AL
13. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TRADIÇÃO - Recife/PE
14. CIRCO DUX - Rio de Janeiro/RJ
15. SAKULEJO PRODUÇÕES - Rio de Janeiro/RJ
16. CIRCO TRAPÉZIO - Niterói/RJ
17. ESCOLA LONDRINENSE DE CIRCO - Londrina/PR
18. CIA. MAIS UM - Rio de Janeiro/RJ
19. ESCOLA PICOLINO DE ARTES DO CIRCO - Salvador/BA
20. INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - Juazeiro do Norte/CE
21. JONGO DA SERRINHA - Rio de Janeiro/RJ
22. TRUPE SHOW/ASAS DO PICADEIRO - Goiânia/GO
23. GRUPO MANJERICÃO - Porto Alegre/RS
24. GRUPO DE TEATRO NU ESCUTO - Goiânia/GO
25. TRUPE OLHO DA RUA TEATRO DE RUA - Santos/SP
26. INSTITUTO DE CRIANÇA CIDADÃ - São Paulo/SP
27 PROJETO LONA DAS ARTES - Campinas/SP
CIRCO DE PAPEL
OPERA PRIMA TEATRAL
ESCOLA DE CIRCO PÉ DE MOLEQUE - Terezina/PI
CUCA DA UNE - Distrito Federal
BATUCANTÁ
ESCOLA DE CIRCO ZOIN - Terezina/PI
CIA. BRASILEIRA DE MYSTÉRIOS E NOVIDADES - Rio de Janeiro/RJ
BAIXADA ENCENA - Nova Iguaçu/RJ
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA CRIANÇA - Canoa Quebrada/CE
ASSOCIAÇÃO MAIS GENTE - São Paulo/SP
CIRCO BAIXADA - Queimados/RJ
CIA DE TEATRO ARMAGDON
ROTARCT CLUBE DE BERTIOGA - FORTE
GRUPO TEATRO ANDANTE
CIRCO ÉBANO, São Paulo/SP
IRMÃOS BROTHER´S - Rio de Janeiro/RJ
PHÁBRIKA CULTURAL - MG
CIRCO ALOMA - MG
A.A.S.A.I. - ASSOCIAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ARCO IRIS - Praia Grande/SP
DO BALAIO - CIRCO DE INTERVENÇÃO - São Paulo/SP
CIA FLOR NO PEITO – Rio de Janeiro/RJ
FÓRUM RIO ARTES CÊNICAS E ECONOMIA CRIATIVA – Rio de Janeiro/RJ
CIA. ENTROPIA DE PATIFARIA
INSTITUTO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCESCENTE DE MOGI MIRIM - SP
Os artistas, produtores, coletivos, empresas, organizações, trabalhadores, gestores públicos e privados que atuam, nos mais variados elos da cadeia produtiva da cultura e que subscrevem o presente manifesto, propõem o desafio de juntar Estado e Sociedade num amplo debate focado na construção de um marco regulatório específico para a atividade artística e os múltiplos fazimentos culturais.
Reconhecemos os esforços do Ministério da Cultura - MinC em colocar a atividade criativa no centro dos debates da construção de um novo modelo de desenvolvimento para o Brasil, o que implica, essencialmente, em reconhecer que as cadeias produtivas da cultura, estão produzindo novas relações de trabalho, geradas pela especificidade das atividades que dela fazem parte, bem como da sazonalidade do engajamento produtivo e diálogo de profissões (já reconhecidas) com o mercado e com as oportunidades de trabalho surgidas, entre outras atividades, da boa apropriação das linguagens artísticas como ferramenta educativa e de intervenção social. Motivo pelo qual, as questões levantadas por este manifesto, exigem esforços além daqueles possíveis ao MinC, sendo responsabilidade, também, de um conjunto de outros órgãos de governo e Estado que concorrem e/ou recorrem a produção cultural de diferentes formas, na qual, escrevemos, entre outros, os Ministérios do Trabalho, da Indústria e Comércio Exterior, da Fazenda, da Justiça, além dos órgãos de fiscalização e controle como a Receita Federal, o Tribunal de Contas da União e, os correlatos nas esferas estaduais e municipais.
Como produtores de valores simbólicos e agentes da subjetividade lançamo-nos, com este manifesto, no compromisso de construir a utopia possível de gerar o debate como condição objetiva para que as artes e a cultural sejam vistas e apropriadas, efetivamente, como vetor de desenvolvimento, sobretudo, num momento delicado para o Brasil, em que, diferentes estruturas da República e modos de organização social vivem crises que, na verdade, não são dos tempos atuais e/ou das disputas políticas, partidárias e eleitorais, mas sim, conseqüências de um modelo estrutural que não adequado aos novos tempos, especialmente, quando nos reportamos aos novos tempos criatividade.
Queremos "botar o dedo na ferida da cultura brasileira", com o objetivo de encontrar o remédio certo para curá-la, colocando-a e a todos nós, em condições regulares de um diálogo formal com a estrutura do Estado brasileiro, antes, porém, queremos (re)discutir esta estrutura.
Não buscamos uma discussão para alcançar privilégios, como os que historicamente, foram e continuam sendo oferecidos para um conjunto de atividades produtivas. Mas disputamos, sim, um tratamento diferenciado e adequado aos tipos de atividades que de dão forma a produção cultural e artística, que possibilite o cumprimento de nossas obrigações fiscais e tributárias, assim como gere o efetivo acesso a direitos e benefícios sociais a milhares de trabalhadores de arte.
Por esta razão, estamos dispostos a construir com a participação efetiva, do Poder Executivo, Legislativo e com os órgãos de controle os mecanismos que fortaleçam a atividade produtiva no campo da cultura como vetor de desenvolvimento do Brasil. Nós e, não mais sozinhas, as estruturas do Estado podem definir os paradigmas de desenvolvimento, pensado em sua dimensão mais atual de sustentabilidade, afinal nossa principal matéria prima e principal capital é a criatividade humana.
Reiteramos que reconhecemos os esforços do Governo Federal que, nos últimos anos, especialmente, no período marcado pela gestão do ex-Ministro da Cultura Gilberto Gil e do atual Ministro Juca Ferreira, possibilitaram vivenciarmos importantes processos para a atividade cultural brasileira, entre eles, a ampliação do financiamento público direto, com editais abertos à concorrência pública; com novos desenhos das políticas de investimentos social e cultural efetuados pelas empresas estatais, também através de editais públicos e mecanismos transparentes de acesso aos recursos de patrocínio que elas vêm destinando para estas áreas; assim como o reconhecimento a iniciativas de sujeitos produtivos da arte e cultura nos segmentos, estratos e territórios populares, investindo neles recursos que potencializam suas capacidades para articular as dimensões simbólica, cidadã e econômica do fazer artístico. Mas, ainda, há um temário pendente de reflexão e abordagem, no qual se inscrevem as dificuldades à quais nos submetem uma elevada carga tributária e fiscal e uma inadequada legislação trabalhista.
Estamos entre os que defendem o Plano Nacional de Cultura, que lança o país (ainda que tardiamente, ou seja, 25 anos depois que países como a Inglaterra criou estruturas de fomento e desenvolvimento da atividade criativa como fonte geradora de riquezas e desenvolvimento), no desafio de dar visibilidade, valorizar e apropriar a cultura como segmento estratégico do desenvolvimento econômico, social e humano. Mas, por outro lado, ancorados em números que colocam as atividades produtivas que têm como principal capital a criatividade humana, entre as que mais crescem em importância no PIB mundial, superando em pelo menos 4% todos os outros segmentos da atividade econômica, estamos certos de que este acertado caminho apontado pelo MinC, é tratado de maneira muito tímida por um conjunto de outras estruturas do Estado, especialmente, se quisermos efetivar políticas culturais promotoras de diálogos entre Cultura e Marcado, Cultura e Direitos Humanos, Cultura e Educação, enfim, cultura como eixo de desenvolvimento.
Percebemos que, ao mesmo passo em que o Ministério da Cultura tenha colocado o bonde no trilho certo, lançando o debate de Cultura e Desenvolvimento, a equipe econômica do governo impeça que o bonde pare nas estações das cadeias produtivas do mercado cultural. Vide a recente elevação da carga tributária das empresas de produção cultural que foram retiradas do Sistema Simples e dos pequenos trabalhadores, artistas, produtores e fazedores de arte, essenciais às cadeias produtivas de pequenos, médios e grandes orçamentos, que não foram alcançados pelos benefícios da Lei Complementar n. 128, de 19 de dezembro de 2008, lei esta que, entre outras disposições, possibilita a criação e regulamentação de um novo sujeito produtivo formal denominado Empreendedor Individual que, em parte, resolveria algumas das questões abordadas por este manifesto.
De acordo com informações postadas no "Portal do Empreendedor" do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, milhares de trabalhadores que hoje exercem suas atividades de maneira informal, se optarem pela legalização transformando-se em um Empreendedor Individual, poderão ter acesso a benefícios como: cobertura previdenciária; contratação de funcionário com menor custo; isenção de taxas para registro da empresa; ausência de burocracia; acesso a serviços bancários, inclusive crédito; compra e venda em conjunto; redução da carga tributária; controles muito simplificados; emissão de alvará pela internet; cidadania; benefícios governamentais; assessoria gratuita; apoio técnico do SEBRAE na organização do negócio; possibilidade de crescimento como empreendedor; e segurança jurídica. Além disso, é claro, o Estado em seus três níveis de gestão (municipal, estadual e federal) irão arrecadar de forma justa e humanizada as devidas contribuições e impostos destes trabalhadores, ampliando (em escala) a sua receita para realizar investimentos e arcar com as despesas das funções de governo. Este é um jogo legal!!! Um jogo que todo mundo ganha!!! Não é Estado e Sociedade se colocando em campos opostos, mas construindo alternativas para a formalização de inúmeras atividades produtivas, exercidas por hoje cerca de 11 milhões de trabalhadores em todo o Brasil, segundo a Agência Brasileira de Notícias.
Embora os mágicos, instrutores de música, instrutores de artes cênicas, instrutores de cultura em geral e promotores de eventos, sejam alcançados pelos benefícios da referida Lei, as atividades relacionadas à produção cultural e artística e a produção cinematográfica e de artes cênicas, foram textualmente excluídas dos benefícios da Lei, impossibilitando aos trabalhadores que atuam nos diversos elos das cadeias produção artística, não se valarem deste benefício.
Somos sabedores que a Lei destina-se a atividades produtivas não reconhecidas como profissões regulamentadas, o que, teoricamente, evidencia uma preocupação com a precarização das relações de trabalho. Mas, a verdade é que estão claras as dificuldades de se criarem vínculos trabalhistas com profissionais cuja atividade e utilização da mão de obra tem um caráter pontual e descontinuado, algumas vezes até excepcional.
Este é o verdadeiro quadro independentemente do que possa dispor toda a legislação tributária, fiscal e trabalhista vigente, que leva, de certa forma todos nós à informalidade e/ou à busca de saídas visando a manutenção das possibilidades de seguir trabalhando e produzindo. Por isso, oferecemos, diante de um quadro como este, a proposta de criação de um Grupo de Trabalho Interministerial – “RE-CULTURA: a reforma da cultural brasileira”com a participação dos mais variados segmentos artísticos e culturais do Brasil e especialistas das áreas fiscal, tributária e trabalhista, focado na construção de um marco regulatório específico para as nossas atividades.
Antes, porém, pretendemos contar com a sensibilidade e apoio dos poderes executivo e legislativo para a resolução célere de outras dificuldades e novas barreiras impostas ao desenvolvimento e fortalecimento das condições de trabalho e produção artística e cultural no Brasil: 1) a exclusão dos trabalhadores e profissionais das produções artísticas, das artes cênicas e cinematográficas dos benefícios da Lei Complementar 128/08 gerando à eles a possibilidade de escolha e qualificação como Empreendedor Individual; e 2) a revisão do tetos de tributação, retomando as condições das pequenas e médias produtoras se enquadrarem no sistema simples.
A verdade, embora, muitos não venham a público assumir a sua parcela de responsabilidade nesta discussão, é que empresas públicas e privadas, pessoas físicas e jurídicas dos mais diferentes setores da atividade econômica, o tempo inteiro pensam e constroem estratégias visando reduzir os impactos da carga tributária, fruto de uma prometida reforma tributária que nunca chega e, que, no caso específico do setor cultural, si agrava uma crise estrutural que precisa ser enfrentada como a ação mais imperiosa de toda a estratégia voltada para transformar a cultural como atividade estratégica e eixo importante do desenvolvimento.
Por fim e não menos importante é dizer que a atividade cultural, além de importante vetor de desenvolvimento é construtora de identidades, pertencimentos e meios, especialmente, nos últimos anos, de inserção sócio-produtiva, particularmente, de jovens, os que mais sofrem as dificuldades para encontrar espaços no mercado formal de trabalho cada vez mais estreito.
O debate está posto!!! O momento é positivo para darmos o ponta pé inicial num amplo debate, sem hipocrisias, demagogias e tentativas de criminalização dos sujeitos produtivos da cultural.
O momento é de um debate responsável e consequente para de vez por todas tornar os sujeitos produtivos da arte visíveis à luz da legalidade, mas um tipo de legalidade adequada à sua atividade, com consequências efetivas na afirmação e apropriação da cultura como campo estratégico para o desenvolvimento social, humano e econômico do Brasil.
E nestes termos, os subscritores, propõem aos Governos Federal, Estaduais e Municipais, bem como aos Poderes Legislativos, um debate sobre as questões trazidas por este manifesto, assumindo com eles o desafio de construir a saída desta crise estrutural da atividade produtiva na cultura.
04 de agosto de 2009.
Lista de Trabalhadores da Cultura:
1. MV BILL, cantor de rap, escritor e um dos fundadores da CUFA
2. ERNESTO PICCOLO, ator e diretor
3. ANTÔNIO PEDRO, ator e diretor
4. ALICE VIVEIROS DE CASTRO, atriz, diretora, conselheira CNPC/MinC
5. HAMIR HADDAD, ator e diretor teatral, Ta na Rua – Rio de Janeiro
6. CELSO ATHAYDE, produtor, fundador e coordenador da CUFA
7. FERNANDA ABREU, cantora
8. JUNIOR PERIM, produtor, militante cultural e coordenador do Crescer e Viver
9. ROGÉRIO BLAT, ator, diretor e roteirista
10. AURÉLIO DE SIMONI, iluminador
11. MARCUS FAUSTINI, ator e diretor
12. LUIS CARLOS NASCIMENTO, produtor, cineasta, coordenador do Cinema Nosso
13. JOÃO CARLOS ARTIGOS, ator, palhaço, diretor e produtor, diretor do Teatro de Anônimo
14. MÁRCIO LIBAR, ator, palhaço e diretor
15. RICHARD RIGUETTI, ator, palhaço e produtor cultural, diretor do Grupo Off-Sina
16. MARTA PARET, atriz e produtora
17. ERMÍNIA SILVA, historiadora e escritora
18. VINICIUS DAUMAS, ator, palhaço e coordenador do Crescer e Viver
19. CÚNCA BOCAYÚVA, professor universitário
20. DYONNE BOY, coordenadora executiva Jongo da Serrinha
21. VANDA JACQUES, diretora pedagógica da Intrépida Trupe
22. JOELMA COSTA, presidente da Associação de Famílias e Artistas Circenses
23. SÔNIA DANTAS, produtora cultural
24. PAULINHO FREITAS, compositor, músico e escritor
25. FERNANDA OLIVA PAIS, atriz e produtora
26. LÉO CARNEVALE, ator, palhaço e produtor cultural
27. LEANDRO OLIVEIRA, ator e produtor cultural
28. ANA PAULA JONES, atriz, pesquisadora e produtora cultural
29. FLÁVIO ANICETO, produtor cultural e coordenador do CPC Aracy de Almeida
30. CLEISE CAMPOS, atriz bonequeira e gestora cultural
31. MARCELO LAFFITE, cineasta
32. PAULO HUMBERTO MOREIRA, músico e produtor
33. BETO BAIANO, músico, cantor e compositor
34. BETO PÊGO, fotógrafo
35. TUCA CERÍCOLA, circense
36. DAVY ALEXANDRISKY, fotógrafo, videomaker, agente cultural
37. BIA ALEXANDRISKY, atriz e diretora
38. NINA ALEXANDRISKY, escultora
39. JAIME RODRIGUES, diretor, ator e produtor cultural
40. FABRÍCIO DORNELES, ator e produtor cultural
41. ANSELMO SERRAT, educador, produtor cultural e diretor circense
42. SEPEQUINHA, mágico, palhaço, diretor e produtor cultural
43. ANALISE CAMARGO GARCIA, atriz, diretora e professora
44. JOAO FRANCO, iluminador
45. HELIO FRÓES, ator
46. CAROLINA GUIMARAES CHALITA, atriz
47. SERGIO OLIVEIRA, produtor cultural
48. MARCIO SILVEIRA DOS SANTOS, ator, diretor e professor
49. CAIO MARTINEZ, ator e produtor
50. LUIZ CARLOS BURUCA, ator, diretor, produtor
51. ANDRÉ GARCIA ALVEZ, Será o Bendito?! Cia. de Teatro
52. VINICIUS LONGO, Vinnyl 69
53. FÁBIO FREITAS, palhaço e trapezista
54. JIDDU SALDANHA, mímico e cineasta
55. ANDRÉA CEVIDANES, Cia. Teatro Porão
56. ÉRIKA FREITA, palhaça
57. VALÉRIA MARTINS, criadora, produtora, figurinista
58. IERÊ FERREIRA, fotógrafo, músico e produtor
59. NATHALIA PIMENTA, produtora e cineasta
60. ELÁDIO GARCIA SÁ TELES, produtor, roteirista, diretor e produtor
61. MARIA AMÉLIA CURVELO, artista plástica e gestora cultural
62. ALEXANDRE SANTINI, ator e diretor, Tá na Rua - Rio de Janeiro/RJ
63. ROBSON BOMFIM SAMPAIO, Comissão Nacional e Paulista de Pontos de Cultura Digital/CNPq/MinC
64. ISMINE LIMA, atriz bonequeira
65. MATEUS GUIMARAES, fotógrafo, escritor e produtor cultural
66. GUILHERME REINEHR, dj e produtor musical
68. BETHI ALBANO, professora, compositora e cantora
69. JOÃO MARCELINO SURIBES, produtor e gestor cultural - Carapicuíba/SP
70. TAIS NASCIMENTO, artista visual, atriz e produtora cultural
71. IVAN CID, maestro e gestor cultural
72. ROSA RASUCK, analista cultural e artista plástica - Vitória/ES
73. ANA LOPES, diretora teatral, ES
74. LINO ROCCA, ator, diretor e produtor cultural
75. CASSIA OLIVAL, produtora cultural
76. ALEXANDRE LUCAS, artista visual, pedagogo, Coordenador Geral do Coletivo Camaradas/CE
77. LEONORA CORSINI, pesquisadora da Rede Universitária Nômade
78. RAQUEL MATTEDE
79. ELIANE LABANCA, produtora cultural
80. ELIZABETH NEGRINI, produtora cultural
81. CARRIQUE VIEIRA, ator e produtor
82. FERNANDA PASSOTI DE JESUS, coordenadora da Casa da Memória Pietro Tabacchi - Aracruz/ES
83. ARCILIO VIEIRA MALTA, ator, diretor, produtor e roteirista teatral
84. LAURA FRACASSO, coordenadora técnica da Instituição Pe. Haroldo
85. RAFAEL RODIRGUES, jornalista
86. RAQUEL DA CÂMARA GOLÇALVES PEREIRA
87. REGINALDO SECUNDO, músico e coordenador de artes cênicas do Instituto Quorum
88. ROMULO ROGRIGUES, professor - Vitória/ES
89. ALINE GUIMARÃES, atriz e poeta
90. LUIZ ALBERTO MACHO, escritor e compositor - Maceió/AL
91. PAULO FERNANDES, diretor da Cia Enki, pesquisador e bailarino - Vitória/ES
92. JULIANO AUGUSTO SILVA COSTA, ator, produtor, artista de rua e militante cultural
93. DANIELE RODRIGUES DA COSTA, atriz, contadora de história, artista de rua e militante cultural
94. MARIA RITA COSTA DA SILVA, diretora, historiadora, atriz, artista de rua e militante cultural
95. MARILUA AZEVEDO, musicista, produtora, artista de rua a militante cultural
96. EDMILSON SANTINI, ator, autor, cordelista, teatro em cordel
97. LENINE ALENCAR, ator, diretor de teatro, produtor e militante cultural
98. CRISTIANO PENA, ator, palhaço e integrante do Grupo Terceira Margem - Belo Horizonte/MG
99. ADAILTON ALVES, ator do Buraco d´Oráculo - São Paulo/SP
100. THIAGO MIRANDA FERREIRA, compositor, cantor e músico - VILA VELHA/ES
101. LEANDRO HOEHNE, do Balaio - Circo Intervenção - São Paulo/SP
102. BEL TOLEDO, diretora circense e produtora cultural - São Paulo/SP
103. ALBERTO MAGALHAES, ator e palhaço
104. ELINE MARIS, atriz, produtora cultural, arte educadora e economista - MG
105. AFFONSO MONTEIRO, malabarista, globista, circense - MG
106. EDINÉIA CONCEIÇÃO DE OLIVEIRA - produtora e assessora artística - SP
107. ADILSON MARIANO, bombeiro industrial - SP
108. ROBINSON DE SOUZA VICENTE, músico - SP
109. ANDERSON SILVERIO DE JESUS SILVERIO, educador físico/SP
110. VANESSA DA SILVA MARTINS, agente de saúde/SP
111. BRUNO OLIVEIRA, estudante de administração/SP
112. JEFFERSON MARIANO, estudante de administração e atleta/SP
113. TAHYRI STEFANY ROSA GOMES CARDOSO, funcionária pública/SP
114. CARLA TELES BARBOSA, pedagoga/SP
115. LUCIANA OLIVEIRA CAMARGO, estudante de direito
116. RUBENS PILLEGGI SÁ, artista visual, escritor e mestrando em artes UERJ
117. RICARDO GADELHA, ator, palhaço e professor de teatro
118. MAIRANY GABRIEL, educadora e produtora cultura, Campinas/SP
119. AGNAL PEREIRA WANDERLEY, “Gigabrow”, arte educador, grafiteiro e produtor cultural, João Pessoa/PB
120. GUI MALLON, músico, escritor, produtor artístico e ativista cultural
121. LIZ MENEZES, produtora cultural, escrito e cineasta
122. DIOGO DIAS, Cia Circunstância Circo Teatro - Belo Horizonte - MG
124. RAFAEL MARQUES, ator, produtor e palhaço.
125. MARISA RISO, atriz, professora e palhaça.
126. CÍCERO SILVA, ator, diretor e palhaço
127. ROBERTO GONZAGA, ator e diretor teatral
128. GRABRIELA GÓES, musicista e produtora cultural
129. REGINALDO SECUNDO, ator, produtor e músico
130. JOSÉ ANTÔNIO PEREIRA MONTEIRO, músico, produtor musical – Vila Velha/ES
131. ANA MARIA LEITE, turismóloga, musicista, zabumbeira do Trio Bacurau – Feira de Santana/BA
132. LAUDICEIA SCHUABA ANDRADE, militante da cultura/ES
133. ROBSON SANCHES, ator e produtor cultural
134. ANA CÂNDIDA, atriz e advogada, Rio de Janeiro/RJ
135. THAIS HELENA L.MOREIRA, professora, produtora cultural e pesquisadora da História do ES.
136. ALDO DEFINO, músico e produtor cultural – Mogi Mirim/SP
Lista de Organizações Culturais:
1. APTR – ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DE TEATRO DO RIO DE JANEIRO
2. CUFA – CENTRAL ÚNICA DAS FAVELAS – Rio de Janeiro/RJ
3. INTRÉPIDA TRUPE - Rio de Janeiro/RJ
4. TEATRO DE ANÔNIMO - Rio de Janeiro/RJ
5. CRESCER E VIVER – Rio de Janeiro/RJ
6. GRUPO OFF-SINA - Rio de Janeiro/RJ
7. CINEMA NOSSO - Rio de Janeiro/RJ
8. UNE - CIRCUITO UNIVERSITÁRIO DE CULTURA E ARTE
9. ABACDI - ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE ARTES, CULTURA E DIVERSÕES ITINERANTES
10. ESCOLA PERNAMBUCANA DE CIRCO - Recife/PE
11. PRATICÁVEL - Rio de Janeiro/RJ
12. SUA MAJESTADE O CIRCO - Maceió/AL
13. ASSOCIAÇÃO RAÍZES DA TRADIÇÃO - Recife/PE
14. CIRCO DUX - Rio de Janeiro/RJ
15. SAKULEJO PRODUÇÕES - Rio de Janeiro/RJ
16. CIRCO TRAPÉZIO - Niterói/RJ
17. ESCOLA LONDRINENSE DE CIRCO - Londrina/PR
18. CIA. MAIS UM - Rio de Janeiro/RJ
19. ESCOLA PICOLINO DE ARTES DO CIRCO - Salvador/BA
20. INSTITUTO DE ECOCIDADANIA JURITI - Juazeiro do Norte/CE
21. JONGO DA SERRINHA - Rio de Janeiro/RJ
22. TRUPE SHOW/ASAS DO PICADEIRO - Goiânia/GO
23. GRUPO MANJERICÃO - Porto Alegre/RS
24. GRUPO DE TEATRO NU ESCUTO - Goiânia/GO
25. TRUPE OLHO DA RUA TEATRO DE RUA - Santos/SP
26. INSTITUTO DE CRIANÇA CIDADÃ - São Paulo/SP
27 PROJETO LONA DAS ARTES - Campinas/SP
CIRCO DE PAPEL
OPERA PRIMA TEATRAL
ESCOLA DE CIRCO PÉ DE MOLEQUE - Terezina/PI
CUCA DA UNE - Distrito Federal
BATUCANTÁ
ESCOLA DE CIRCO ZOIN - Terezina/PI
CIA. BRASILEIRA DE MYSTÉRIOS E NOVIDADES - Rio de Janeiro/RJ
BAIXADA ENCENA - Nova Iguaçu/RJ
ASSOCIAÇÃO CULTURAL CANOA CRIANÇA - Canoa Quebrada/CE
ASSOCIAÇÃO MAIS GENTE - São Paulo/SP
CIRCO BAIXADA - Queimados/RJ
CIA DE TEATRO ARMAGDON
ROTARCT CLUBE DE BERTIOGA - FORTE
GRUPO TEATRO ANDANTE
CIRCO ÉBANO, São Paulo/SP
IRMÃOS BROTHER´S - Rio de Janeiro/RJ
PHÁBRIKA CULTURAL - MG
CIRCO ALOMA - MG
A.A.S.A.I. - ASSOCIAÇÃO DE AÇÕES SOCIAIS ARCO IRIS - Praia Grande/SP
DO BALAIO - CIRCO DE INTERVENÇÃO - São Paulo/SP
CIA FLOR NO PEITO – Rio de Janeiro/RJ
FÓRUM RIO ARTES CÊNICAS E ECONOMIA CRIATIVA – Rio de Janeiro/RJ
CIA. ENTROPIA DE PATIFARIA
INSTITUTO DE INCENTIVO À CRIANÇA E AO ADOLESCESCENTE DE MOGI MIRIM - SP
domingo, 9 de agosto de 2009
FELIZ DIA DOS PAIS...
Parabéns queridos Pais !!!!
O Dia dos Pais teve sua origem na antiga Babilonia, há mais de 4 mil anos.
Um jovem chamado Elmesu queria fazer uma homenagem ao seu pai e moldou em argila um cartão, o primeiro cartão do mundo. Neste cartão ele desejava sorte, saúde e longa vida a seu pai. A ideia foi tão bem vista que passou a ser copiada por todos.
Bom isso é um pouquinho da historia, mas, na verdade estou aqui para deseja a todos os pais um MARAVILHOSO dia dos PAIS não só hj mas, por todos os dias do ano.
Felicidades a todos
Por: Néia Oliveira
sexta-feira, 7 de agosto de 2009
DE SUA OPINIÃO AQUI !!!!
Caros amantes da cultura . essa semana foi lançado o movimento re-cultura, que visa resolver por definitivo as injustiças fiscais que inviabiliza as praticas culturais nesse país. Esse tema não é novo, novo é esse momento. O que você acha sobre esse tema?
Sua resposta é importante para nós e para cultura do Brasil.
Fala tu
quarta-feira, 5 de agosto de 2009
RE-CULTURA: MOVIMENTO PELA REVISÃO TRIBUTARIA DO MERCADO CULTURAL BRASILEIRO
“Luz, câmera e ????” Ação! Responderia o grande público. Mas em diversos palcos, teatros, cinemas, museus, galerias e outros aparelhos culturais das cidades, por trás da cena, onde ninguém vê, os profissionais da cultura e do entretenimento completariam a máxima tão famosa Do meio cinematográfico com termos pertinentes a um universo bem particular: figurino, iluminação, cenografia, ensaio, roteiro, planejamento, tradução, direção, continuidade, montagem, legendagem, direitos autorais, direitos conexos, contratos....
Por trás da ponta que se comunica com o grande público para entretê-Lo, levar informação, arte e cultura existe uma cadeia sem fim de pessoas especializadas e conhecedoras do segmento: é o mercado cultural. Um mercado que emprega e gera divisas, que interage com diversos setores da sociedade como o turismo e a segurança pública, por exemplo. Assim como qualquer outra esfera da sociedade que produz e vive de seu produto, o mercado cultural pertence também a um universo econômico. Este mercado gera uma cadeia produtiva, que gera empregos e que prevê lucro como forma de remunerar seus profissionais. Mas assim como em qualquer outro setor com vida econômica existem pontos que desfavorecem a empregabilidade e principalmente o futuro de profissionais que muitas vezes dedicam suas vidas à cultura.
Pensado e estruturado por profissionais do meio, com o objetivo de propor uma releitura de toda estrutura de contratações e pagamentos de tributos rumo a uma relação mais justa nas operações culturais surge o Re-Cultura: um movimento em prol da reforma tributária do mercado cultural.
Este movimento formado por quem realiza, trabalha e pensa o meio cultural brasileiro busca rever e normatizar os altos impostos hoje aplicados ao meio, que inviabilizam muitos trabalhadores a se enquadrarem nas formalidades da lei. A partir da desconstrução de conceitos ultrapassados desejamos propor ao poder público novos formatos de contratação que visem sempre manter empregador e trabalhador na legalidade sem necessariamente ter que lançar mão de altos impostos para isso,tornando as relações contratuais viáveis e ao alcance destes profissionais e empresas que movimentam cultura no Brasil.
Claudia Raphael é Produtora Executiva da CUFA - Central Única das Favelas
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