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quarta-feira, 5 de agosto de 2009

RE-CULTURA: MOVIMENTO PELA REVISÃO TRIBUTARIA DO MERCADO CULTURAL BRASILEIRO


“Luz, câmera e ????” Ação! Responderia o grande público. Mas em diversos palcos, teatros, cinemas, museus, galerias e outros aparelhos culturais das cidades, por trás da cena, onde ninguém vê, os profissionais da cultura e do entretenimento completariam a máxima tão famosa Do meio cinematográfico com termos pertinentes a um universo bem particular: figurino, iluminação, cenografia, ensaio, roteiro, planejamento, tradução, direção, continuidade, montagem, legendagem, direitos autorais, direitos conexos, contratos....

Por trás da ponta que se comunica com o grande público para entretê-Lo, levar informação, arte e cultura existe uma cadeia sem fim de pessoas especializadas e conhecedoras do segmento: é o mercado cultural. Um mercado que emprega e gera divisas, que interage com diversos setores da sociedade como o turismo e a segurança pública, por exemplo. Assim como qualquer outra esfera da sociedade que produz e vive de seu produto, o mercado cultural pertence também a um universo econômico. Este mercado gera uma cadeia produtiva, que gera empregos e que prevê lucro como forma de remunerar seus profissionais. Mas assim como em qualquer outro setor com vida econômica existem pontos que desfavorecem a empregabilidade e principalmente o futuro de profissionais que muitas vezes dedicam suas vidas à cultura.

Pensado e estruturado por profissionais do meio, com o objetivo de propor uma releitura de toda estrutura de contratações e pagamentos de tributos rumo a uma relação mais justa nas operações culturais surge o Re-Cultura: um movimento em prol da reforma tributária do mercado cultural.

Este movimento formado por quem realiza, trabalha e pensa o meio cultural brasileiro busca rever e normatizar os altos impostos hoje aplicados ao meio, que inviabilizam muitos trabalhadores a se enquadrarem nas formalidades da lei. A partir da desconstrução de conceitos ultrapassados desejamos propor ao poder público novos formatos de contratação que visem sempre manter empregador e trabalhador na legalidade sem necessariamente ter que lançar mão de altos impostos para isso,tornando as relações contratuais viáveis e ao alcance destes profissionais e empresas que movimentam cultura no Brasil.

Claudia Raphael é Produtora Executiva da CUFA - Central Única das Favelas

segunda-feira, 27 de julho de 2009

ADVOGADO DA R A BRANDÃO

Nota à imprensa das “supostas” empresas fantasmas
Leia abaixo a nota da R. A. Brandão Produções Artísticas, Guanumbi Produções e Eventos Ltda. e Sibemol Produções e Eventos Ltda , enviada hoje (23/7) à imprensa.

Tendo em vista as recentes matérias veiculadas no jornal ” O Globo ” e na revista ” Veja ” ( edições de 19, 20, 21, 22 e 23 de julho de 2009 ), vimos destacar os seguintes pontos:
1. As Sociedades R.A. Brandão Produções Artísticas, Guanumbi Produções e Eventos Ltda. e Sibemol Produções e Eventos Ltda. estão devida e regularmente constituídas e registradas, exercendo suas atividades com as autorizações pertinentes;
2. Ditas Sociedades, ressalte-se, atuam há anos no ramo de produção de eventos, entretenimento e representação, gozando de excelente reputação e conceito em suas áreas, notadamente pela excelência e padrões de qualidade dos serviços prestados;
3. À título de ilustração, merecem destaque os projetos ” Viradão Cultural “, em junho de 2009 ( em parceria com a Rede Globo, com a realização de shows com grandes artistas ), ” Show do Reveillon no Piscinão de Ramos “, em dezembro de 2008 ( também em parceria com a Rede Globo ), representação artística para fotos na revista ” Playboy “, em 2009 ( Editora Abril S/A ), representação artística para apresentação no espetáculo musical do projeto ” Itaú Brasil “, em agosto de 2008 ( Banco Itaú S/A ), organização e produção do primeiro exemplar do livro ” Rede Panamericana de CTI’s “, em 2006 ( custeado pela Unesco ), representação artística para show em Luanda – Angola ( para a Construtora Norberto Odebrecht ) dentre inúmeros outros, com as mais variadas empresas privadas de renome e grande porte;
4. Em todos esses anos e por tais eventos, as mencionadas pessoas jurídicas jamais foram alvo de qualquer medida, ação ou investigação judicial ou criminal, pois sempre honraram e cumpriram os contratos firmados;
5. Por oportuno, frise-se, as quantias e pagamentos destacados nas reportagens em tela encontram-se em total consonância com os valores praticados no mercado;
6. Assim sendo, não resta alternativa às empresas ora signatárias a não ser repudiar veementemente as inverídicas, infundadas e ofensivas acusações desferidas.
R. A. Brandão Produções Artísticas
Guanumbi Produções e Eventos Ltda.
Sibemol Produções e Eventos Ltda.
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CARTA AO COLUNISTA DIOGO MAINARDI


Em relação à sua coluna O Hip Hop da Petrobras na revista Veja desta semana, a Petrobras informa que este caso foi identificado e investigado pela Petrobras. O responsável pela quebra de procedimentos de contratação da Companhia foi demitido por justa causa. A Petrobras encaminhou o caso ao Ministério Público para apuração de responsabilidades cíveis e criminais. E à Controladoria Geral da União, para a CGU verificar a correção dos procedimentos adotados pela direção da Companhia.
A Petrobras não entende porque esse caso está sendo explorado de maneira leviana, com distorção dos fatos. Sobre as informações levantadas na coluna, a Petrobras tem a informar:
- Não existe qualquer relação entre o livro do rapper MV Bill e a Petrobras. A Central Única de Favelas do Rio de Janeiro tem um projeto patrocinado pela Companhia em ações de educação para qualificação profissional. A Rede Globo também é parceira da Central em outro projeto.
- Não existe conflito entre os serviços prestados pelas empresas e suas qualificações. As empresas RA Brandão e Guanumbi realizaram serviços de organização, produção e promoção de eventos, além de produção e editoração de textos para divulgação. A RA realizou ainda consultoria para ações de relacionamento com públicos alvos da Companhia.
- O capital social da empresa não é relevante no caso dos serviços prestados por essas empresas. Nesses casos, os serviços só são pagos após sua conclusão.
- Não há registro de notas frias. O caso já foi alvo de apuração interna que culminou com a demissão do gerente por justa causa. Esse caso foi levado pela Petrobras ao MP e à CGU. Os serviços listados pelo colunista se encontram em avaliação na Companhia.
- Não é verdade que “Na maioria das vezes, elas emitiram notas para os mesmos eventos, com as mesmas datas”. Entre os serviços listados há apenas um indício de superposição de serviços entre as empresas. É para o evento da Fórmula Indy. Como já informado, a Petrobras está realizando a análise de todos os serviços contratados pela gerência em 2008. Esse trabalho está sendo acompanhado pelo Ministério Público e pela Controladoria Geral da União.
- O ex-empregado não foi indicado pelo Presidente Gabrielli como afirma a nota. Ele ingressou na empresa – por concurso – em 1984 e foi nomeado gerente de Comunicação da Refinaria Landulpho Alves/ RLAM em 2001. Ele assumiu a Gerência de Comunicação do Abastecimento em 2004, quando o Presidente José Sergio Gabrielli era Diretor Financeiro. Gabrielli assumiu a Presidência da Petrobras somente em 2005.

NOTA de ESCLARECIMENTO em relação a coluna publicada na VEJA

Com relação à citação do nosso nome pela revista Veja, na coluna "O hip hop da Petrobras" de Diogo Mainardi esclarecemos que a edição de nosso livro "Falcão: Mulheres e o Tráfico" não teve nem tem nenhum envolvimento da Petrobras, o verdadeiro alvo da publicação.
Seguindo normas do mercado, recorremos à uma produtora privada legalmente estabelecida ( a R.A. Brandão Produções Artísticas ) na qual não temos nenhuma participação societária ou financeira, para nos representar junto a uma editora privada legalmente estabelecida ( a Objetiva ), num processo que não envolveu dinheiro público.
Como se sabe, empresas especializadas representam os artistas nas atividades ligadas a direitos autorais, arrecadação e encargos.
Assim como não nos cabe acompanhar o relacionamento dos nossos fornecedores com terceiros, não faz o menor sentido estabelecer qualquer conexão entre essas partes.
Toda a documentação contratual, inclusive declaração de imposto de renda fruto desse contrato, está à disposição de eventuais interessados.

quinta-feira, 23 de julho de 2009

RPB FESTIVAL - CUFA SÃO PAULO - dias 15 e 16 de Agosto em Francisco Morato/SP



MAIS INFORMAÇÕES ACESSEM: http://www.rpbsaopaulo.blogspot.com

Por: Néia Oliveira